PLANO DE GOVERNO

PREFEITO - RODOLFO TARDELLI MEIRELLES

VICE – Dra. FLÁVIA MENDES GOMES

Coligação Renova Orlândia

PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

SANEAMENTO BÁSICO

• Dar autonomia ao Departamento de Água e Esgoto (Os recursos da água serão aplicados no próprio D.A.E)
• Aumentar o sistema de armazenamento de água.
• Melhoria no sistema para detecção de vazamentos para diminuição das perdas em rede e eventual substituição do sistema de distribuição. (não havendo a necessidade de perfuração de novos poços)
• Uniformização nos sistemas de captação (bombas).
• Estudo para revisão na lagoa de tratamento de esgoto, para se evitar o mau cheiro.

OBRAS PÚBLICAS

• Convênio com o CREA para fiscalização das construções e consultas para implantação do código de obras do município.
• Medições de obras e serviços com planilhas eletrônicas e fotográficas (Padrão CPOS – para dar transparência).
• Revisão total nos contratos e medições das obras em andamento, já implantando o sistema de medições padrão CPOS.

OBRAS URBANAS

• Arquivos de plantas aprovadas (informatizadas) e rapidez de aprovação de projetos (liberação de alvará para construção)
• Fiscalização no habite-se (dando maior responsabilidade ao profissional da área). Inibe obras clandestinas, aumenta a arrecadação das taxas de aprovação e habite-se, incentivando a regularização das construções clandestinas existentes.
• Revisão Geral do Cadastro de IPTU (convocando durante o ano de 2.009 os contribuintes com dúvidas sobre a área construída, inclusive para regularização dos imóveis sem planta aprovadas)  
• Revisão geral da Divida ativa, uma vez que há indícios de inscrições feitas irregularmente(foi considerado juros compostos sobre valores atualizados, o que é ilegal), verificando a possibilidade, de pagamento dos anos atrasados no valor do ano de 2.009 ou 2010. Acabaria com a imensidão de ações de execução e custos judiciais para a prefeitura.
• Incentivo ou cobrança dos proprietários de terra, para que se faça loteamentos, melhorando o nível de oferta de lotes, com conseqüente baixa dos preços. Se houver necessidade, fazer a desapropriação de terras para implantação de loteamentos populares.
• Regularização dos loteamentos clandestinos.
• Implantação do código de obras.
• Plano Municipal de Habitação.

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS

• Revisão geral dos impostos e taxas municipais, abaixando a alíquota do IPTU para padrões médios regionais (em torno de 0,65%) para o ano de 2.010. 

• Revitalização do almoxarifado, com a renovação ou implantação da frota de veículos da prefeitura para que volte a prestação de serviços básicos ao munícipe (retirada de galhadas, limpeza de terrenos, etc) e para o aproveitamento da mão de obra existente, que está ociosa no almoxarifado.
• Revisão das licitações de venda do patrimônio público (tratores, caminhões, etc), há indícios de irregularidades.
• Revisão dos contratos de prestações de serviços. (Sol, Planeg, Terra Plana, etc). Assegurando que a empresa vencedora das licitações faça o aproveitamento da mão de obra hoje existente.
• Reurbanização, arborização e manutenção das ruas, avenidas e praças públicas.
• Recuperação da malha asfáltica que se encontra em estado lastimável, não suportando mais pequenos reparos.
• Limpeza pública (de terrenos e varrição das ruas)
• Incentivo a reciclagem do lixo em toda cidade, tendo como conseqüência a redução da taxa de lixo.
• Prestação de Contas à população, com transparência (via Internet e jornais).
• Implantação da Ouvidoria, um canal que liga a população à administração municipal.
• Programa de arborização da cidade, para a preservação do meio ambiente.
• Concorrências e Concursos Públicos efetuados com lisura e transparência para acompanhamento da população.
• Adequação dos prédios públicos (especialmente a Prefeitura) para o atendimento aos portadores de necessidades especiais, e rebaixamento de calçadas.
• Premiação aos munícipes, que estão com o pagamento dos tributos em dia.
• Reforma e modernização da estação rodoviária.
• Levantamento do patrimônio público.
• Retirada das lixeiras dos canteiros centrais (as individuais, nas calçadas são mais bem cuidadas pelos proprietários).
• Instalações adequadas para a Justiça do Trabalho.
• Informatização e integração de todo sistema da Prefeitura a todas as unidades municipais, facilitando a obtenção de informações para a melhor prestação de serviços aos munícipes.

DESENVOLVIMENTO

• Buscar e incentivar a instalação de novas indústrias (concedendo isenção de impostos e benefícios necessários).
• Definir perímetro urbano uniforme, sem privilegiar proprietários de terras limítrofes. Terras “dentro” do município. Devendo ser aplicado o Plano Diretor, e se necessário, fazer desapropriação de terras.
• Construção de um Parque de Exposições moderno para a realização dos eventos.

SOCIAL

• Subvenção integral repassada para as a entidades assistenciais que trabalham /colaboram com a população de Orlândia.

• Incentivo à formação de Sociedades de Bairro (Livres e Independentes) para que tenham efetiva participação na Administração Pública.
• Revitalização dos centros sociais existentes e criação nos bairros onde não existir, deixando como responsáveis pelos mesmos, as Sociedades de Bairro.
• Cursos profissionalizantes (inclusive para Secretárias do lar).
• Recadastramento das famílias que necessitam realmente serem assistidas pela promoção social, com efetivo acompanhamento e atendimento das suas necessidades.
• Maior atenção aos Idosos (acompanhamento especial de saúde e lazer)

• Construção de mais creches para atender a demanda existente, com infra-estrutura para o atendimento a crianças com idade inferior a 1 ano.
• Proporcionar e viabilizar o atendimento aos deficientes físicos e mentais (atendimento e acompanhamento das suas necessidades e das respectivas famílias).
• Implantação do PROCON.
• Mutirão de limpeza e reparos na cidade, para aproveitamento da mão de obra ociosa, por tempo determinado com salários e benefícios. Até que ela possa ser recolocada no mercado de trabalho.

EDUCAÇÃO

• Garantir a utilização (50% do orçamento para pagamento dos professores, melhoria salarial e pagamento de bônus) da verba do FUNDEB proporcionando a todos os interessados a máxima transparência.
• Autonomia aos diretores da rede municipal de ensino, bem como aos coordenadores.
• Proporcionar cursos de capacitação, dentro das necessidades educacionais e interesse dos educadores.
• Educação em tempo Integral nas escolas municipais (carga horária normal, associados a projetos educacionais) com inclusão digital.
• Implantação de Cursos Técnico - Profissionalizantes com estágio remunerado.
• Reestruturação da Secretaria da Educação
• Implantação de Escola de formação Tecnológica. FORTEC
• Implantação de cursos Supletivos e Ensino Médio (Jardim Boa Vista, e Vila Bucci) se houver demanda.
• Reavaliação do valor nutricional da Merenda Escolar e capacitação dos profissionais da Cozinha Piloto.
• Implantação de bolsa de estudos para estudantes da FAO (que tenham freqüência e bom rendimento)

CULTURA

• Incentivo à Cultura, dando apoio aos artistas da cidade.
• Reestruturação e modernização da Biblioteca e videoteca Municipal.
• Incentivo e apoio à Banda e Fanfarra Municipal.
• Atividades culturais voltadas para as famílias.

SAÚDE

• Casa de apoio em Barretos, para os pacientes em tratamento com ambulâncias diárias em sistema de revezamento.

• UBS funcionando 24 horas (com médico e ambulância) e farmácia. (especialmente na Vila Bucci, Santa Rita e Mini Hospital).

• Farmácia nas UBS
• Centro de Zoonoses.
  • Incentivo a Associação Protetora dos Animais.
  • Agendamento de viagens e consultas feitas nas UBS, com sistema informatizado.
  • Diminuição das filas de espera para consultas e realização de exames.
  • Mutirão para cirurgias.
  • UTI do SUS através de convênio com o hospital
  • Programa médico da Família.

FUNCIONALISMO PÚBLICO

• Valorização do Funcionalismo Público (colocando em prática o plano de carreira, melhorando os salários, bônus, vale alimentação e pagamento de hora extra para os que fizerem jus a ela)
• Programa de treinamento de humanização e capacitação do funcionalismo público, com adequação de funções.
  • Adequação das vagas obrigatórias para funcionários portadores de necessidades especiais.

ESPORTES, LAZER E TURISMO

• Remodelação estrutural do Parque “Cyro Armando Catta Preta”, em parceria com a iniciativa privada, para transformá-lo em parque turístico, gerando receita e empregos para a cidade.
• Com intenção de transformar a cidade em cidade turística, construir e iluminar as entradas da cidade tornando-as compatível com esta finalidade (sentido Ribeirão Preto / Orlândia e São Joaquim da Barra / Orlândia).
• Incentivo a toda modalidade de esporte amador, valorizando os atletas de Orlândia. Para que tenham melhor desempenho nos Jogos Regionais
• Reativar os centros de lazer existentes, organizando e incentivando nestes locais a prática de esportes com orientação profissional.
• Apoio as Escolas de Samba para resgatar a tradição do Carnaval de Rua em nossa cidade.

SEGURANÇA

• Delegacia da Mulher.
• Secretaria de Segurança Municipal.
• Criação da Guarda Municipal.

TRANSPORTE

• Concorrências públicas com transparência, exigindo:

_ transporte coletivo de boa qualidade e respeitando os horários

_ implantação de linhas de ônibus com número maior de veículos.

_ veículos limpos e em boas condições de uso.

• Melhorar a sinalização das ruas e avenidas.
• Melhorar a fiscalização do trânsito em conjunto com a Polícia Militar.
• Transporte gratuito para Estudantes que estejam fazendo cursinho em outra cidade

Orlândia-SP 10 de Setembro de 2008

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Rodolfo Tardelli Meirelles

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