Vejam o que aconteceu na cidade de Pradópolis (a apenas 90km de Orlândia).

O prefeito contratou parentes para ocupar cargos em comissão, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que os parentes deverão ser exonerados.

Aqui em Orlândia, o prefeito está na mesma situação e aguardamos a decisão do Juiz Dr. Aurélio Miguel Pena, para sabermos se ele irá, da mesma forma, determinar a exoneração dos funcionários que são acusados pelo Ministério Público de estarem em situação irregular.

Enquanto isso, a ETICO promove o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para esclarecer exatamente quais são os casos de nepotismo no âmbito municipal.

Prefeito alega que cidade é pequena e que quase todo mundo tem um grau de parentesco

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo determinou a exoneração de funcionários públicos de Pradópolis por irregularidades nas contratações. A principal denúncia é de nepotismo. A prefeitura usou uma manobra para recontratar parentes de políticos e diz que como a cidade é pequena – são 20 mil habitantes – quase todo mundo tem um grau de parentesco.

A primeira exoneração, no ano passado, se deu depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O curioso é que três meses depois os funcionários foram recontratados. Isso foi possível porque a prefeitura criou uma lei complementar, aprovada pela Câmara de Vereadores, transformando departamentos municipais em secretarias.

Os departamentos desempenham as funções de secretarias, principalmente em cidades pequenas. Os departamentos podem se transformar, efetivamente, nessas secretarias, desde que haja um fundamento para isso, como, por exemplo, o aumento da estrutura administrativa. Mas o TJ entendeu que em Pradópolis não há essa necessidade e que a nova denominação foi apenas uma manobra para recontratar os funcionários exonerados.z

O argumento de que a cidade é pequena também não convenceu o TJ. O desembargador designado como relator ressaltou no acórdão que a estratégia gerou a reinstalação da "parentela" nos cargos e que não há dúvidas da inconstitucionalidade. O próprio prefeito  confirma que fez a mudança para manter os trabalhadores. Entre eles, seu irmão.

"Eu tenho estrutura montada. Como vou me desfazer do meu secretariado para contratar novos? A criação da secretaria foi para manter os funcionários. Um deles é meu irmão, coincidência", diz o prefeito Antonio Carlos Rossi (DEM).

Como não estipula prazo, a decisão do TJ deveria ser cumprida imediatamente. Mas o prefeito disse que vai manter os funcionários enquanto recorre ao STF.

Veja aqui o vídeo da reportagem da EPTV

fonte: EPTV