Com a presença de todos os vereadores foi realizada sessão ordinária no dia 28/06/2010.

• PL 021/2010 – Autoriza ampliação da área de uso de terreno para Cooperlol – Projeto em discussão – MARCELO: Sou favorável ao projeto e há muito tempo essa cooperativa dá bons frutos para a cidade com o suor dos coletores do lixo é que a cidade fica cada vez mais limpa e a cooperativa vai progredindo na pessoa do Anderson e parabéns a toda a sua equipe e com a aprovação deste projeto hoje ele atinja mais os seus objetivos. EDSON: Sou favorável ao projeto e já utilizam uma parte e precisam de mais área e precisam de empréstimo no BNDES para obras civis, aquisição de veículos e equipamentos e esse trabalho melhora o meio ambiente. SEBASTIÃO: Sou favorável e quero dizer que fico feliz e acompanhei o trabalho desse pessoal em local que não tinha condição de trabalhar e hoje está melhorando a área com oportunidade criada pelo executivo e legislativo. EDUARDO: Com relação a esse projeto eu tive o privilegio de ter participado da votação do projeto que concedeu a área para iniciar as atividades da Cooperlol é um trabalho que eu acompanho de perto e desejo sucesso a todos na figura do Anderson, dinâmico e trabalhador e tem todo o nosso apoio e confiança. BERNADETE: Essa aquisição e vitória da cooperativa e acompanho desde o inicio seus passos e suas conquistas através do Anderson e da Nininha e Orlândia só tem a ganhar com esse projeto e a se expandir cada vez mais e o Anderson costuma falar que a cooperativa é o terceiro filho dele e deixo o meu apoio a todos daquela cooperativa. LEILA: Sou favorável e também gostaria de dizer ao Anderson parabéns pela sua luta, pela sua competência e para todos aqueles que trabalham com ele além de estarem dando um passo em direção a modernidade no que diz respeito ao meio ambiente, geram mais empregos e mais famílias e trabalhadores consigam sustentar os seus filhos com dignidade. JOSÉ INACIO: Todos nós temos conhecimento do trabalho da Cooperlol e para que a cooperativa possa receber dinheiro de bancos precisa da concessão de 20 anos para dar continuidade a esse trabalho. ANDRÉ: Também sou favorável e a Cooperlol faz muito para a nossa cidade e tem a confiança da nossa cidade, já recebeu 400 mil reais do BNDES, caminhão da secretaria do meio ambiente do estado e parabenizo o Anderson e a Nininha em nome de todos da cooperativa. Projeto aprovado por unanimidade.

• PL 23/2010 – Autoriza o município a participar de consórcio intermunicipal culturando. Projeto em discussão/votação: Projeto aprovado por unanimidade.

• Proposta de emenda a lei orgânica 001/2010 – Proposta em 2ª discussão – MARCELO: Só para manter a primeira votação eu vou me abster de votar. Projeto aprovado por 7 votos a favor e 1 voto de abstenção (Marcelo).

PALAVRA LIVRE

MARCELO: Conversei com o Márcio Gouveia e ele disse que já tinha R$ 250.000,00 para a construção do novo NGA, perto do Ipe e apesar de ficar longe para a população adquirir o seu remédio e já pode iniciar essa obra. Sobre o Marcos Frota muitos munícipes procuraram e nos panfletos que peguei só quero lembrar que R$ 15.000,00 é para comprar pirulito e onde se gastou com o show da Claudia Leite R$ 250.000,00, com o Luan Santana e o que se gastou na festa do centenário então é um valor irrisório e poderia contratar sim o Marcos Frota e que se pagasse 30 mil reais e seria 15% da Claudia Leite e foi gastado mais de 1 milhao de reais na festa do centenário. Quanto ao Beto Carrero foi uma sátira muito bem aplicada e só se ele vier do cemitério para dar o show, só se for no paço municipal uma palhacada. Sobre as ambulâncias e vamos receber daqui uns 10 a 12 dias e devemos receber em Tatuí mais uma conquista uma Doblo e um microônibus de 14 a 16 passageiros para levar os passageiros até Barretos e Franca e as ambulâncias nossas estão sucateadas virá para somar e estará presente em Tatuí o deputado Rafael Silva e devemos cobrar os deputados que levam os votos e agora estão trazendo benefícios para a população de Orlândia. JOSÉ INÁCIO: Que seja enviado oficio ao deputado Rafael parabenizando a conquista dessas ambulâncias. ANDRÉ: Seria interessante citar o numero da emenda para colocar no oficio. MARCELO: Fui procurado referente a farmácia municipal e não está tendo condições de atender os munícipes e deveria fazer uma comissão e farmácia sem remédio é igual boteco sem pinga e não agüento mais tanta reclamação e encaminho alguns para a promotoria pública e faço uma indicação para esclarecimentos do sr secretário da saúde a respeito da falta de remédio na farmácia central.

BERNADETE: Eu gostaria que fosse feito ofício ao prefeito que nos enviasse a relação dos remédios adquiridos e ganhos durante o ano de 2010 tudo que entrou no município e que está a disposição dos munícípes que estão procurando a farmácia central e não conseguem obter esses remédios. Indicação ao sr prefeito que fossem feitas as limpezas das caixas de água e tive informação dos funcionários do DAE que as caixas estão pela metade de barro e por isso está saindo aquele chocolate e isso justifica a sujeita da água nos lares de Orlândia. Reitero o pedido sobre o sinal da internet para todos e tem várias casas que estão sem o sinal e que seja restituído o sinal e é um serviço de muito valia. Na reunião passada solicitei informações dos gastos da verba que recebe o projeto adolescente do esporte e inclusive com verba repassada pela CPFL e como foi empregada essa verba. Solicito a intervenção de todos nós quanto as licitações e mais uma foi impugnada, a licitação de material de educação e vem prejudicando a população de Orlândia e solicito a comissão de educação da câmara que se verificasse oque está acontecendo e essa população mais carente tem a necessidade desse material e a mesma coisa com a licitação das casas e torno a pedir o empenho do prefeito e de toda a sua equipe para que a gente possa agilizar e as licitações das festas saem rápido e aquelas diretamente ligadas a população tem demorado, sido impugnadas e são mais de 7500 alunos que retornam a aula e tenham a oportunidade de adquirir esse material escolar.

Dr. CLAUDIO: Agradeço a administração pelas providencias em relação a avenida 7 no jd Nova Orlândia e foi solicitado e resolvido o problema. Tive uma cirurgia de urgência e não pude ir a festa da sapolandia e tenho muita consideração por aquelas pessoas e por aquele bairro e morei na região por mais de 20 anos. Em relação ao centro de multiuso que será feito próximo ao Ipê será feita a distribuição de medicamentos naquele local será direcionada para remédios de alto custo e continua aqui na farmácia central as demais medicações distribuídas a população e temos em Orlândia 169 itens de medicação e em Ribeirão Preto tem 78 itens e a tendência é diminuir o numero de itens e ficar apenas de uso como hipertensão arterial, diabete e gostaria como médico que todas as receitas indicadas por nós que todos os remédios fossem distribuídos e realmente não temos como dar toda a medicação para a toda a população.

LEILA: Eu gostaria de dar um abraço no Nei e na Fátima organizadores da festa junina da sapolandia, estive presente e gostei muito e gostaria de solicitar ao sr prefeito e que se inclua no calendário turístico aquela festa que é realizada há 13 anos, com a colaboração daquele bairro onde toda a cidade comparece e são muito bem respeitados e atendidos e vi a boa vontade e o carinho dos moradores do jd Bandeirantes e gostaria de deixar um abraço a Luiza responsável pelo leite e batalha muito para arrecadar dinheiro e que possa realizar a festa todo ano. Abraço ao Vincenzo pelo titulo conquistado pela Intelli campeã paulista, ao Cidão, aos jogadores pela competência e habilidade e a todos de Orlândia que só tem a ganhar e todos aqueles que prestigiam o esporte na nossa cidade. Quanto a nobre vereadora Bernadete disse que teria que dar mais atenção as casas populares e esse assunto está um pouco esgotado e virando uma polêmica o conjunto habitacional Orlândia F e pela época que foi feito o convênio daria para ser concluída essas casas, como foi prometida aos sorteados em 2007 e se não foram feitas é por problemas administrativos anteriores e no momento eu julgo que a responsabilidade é total do sr prefeito como gestor da obra e o mais importante é que os sorteados mantenham  um constante canal de comunicação com o sr prefeito e que deixe de haver interferência de vereador que está frontalmente contrário a atual administração e a todo momento se julga ainda o elemento de resolução quando nada mais é do que o maior fator de retrocesso e tumulto no andamento na construção das casas do conjunto Orlândia F, mesmo por que quem irá pagar as prestações dessas casas são eles, os sorteados, vai sair do bolso deles o pagamento, gostaria também de propor que dessem um pouco de paz aos já impacientes e sofredores sorteados e que deixassem que os verdadeiros responsáveis pelas casas que é o prefeito pudesse tratar diretamente com a secretária da habitação e com a CDHU e que esse assunto só dirá respeito a câmara se no futuro julgarmos necessário alguma cobrança ao prefeito e a única duvida que ainda existe é em relação ao conjunto diz respeito a terraplanagem que foi paga na época a empresa Spel e não foi aprovado pelo CDHU por que não estava correto e até hoje esse dinheiro não foi restituído aos cofres públicos e não vejo nenhuma manifestação de ninguém a respeito dessa verdadeira falta de respeito com os cofres da prefeitura, exijo resposta através da sindicância que está em pleno andamento por que se tinha uma terraplanagem feita por que foi feita outra? MARCELO: Quando foi feita a sindicância? LEILA: Parece que há 4 meses e estão fazendo pesquisas a respeito e confio naquela comissão e acredito que eles vão me dar uma resposta de uma maneira ou de outra, foi dinheiro público que foi pago, não foi feita a terraplanagem e esse dinheiro tem que voltar aos cofres públicos. ANDRÉ: Essa comissão é feita pela prefeitura e não pela câmara.

SEBASTIAO: Quero agradecer o pessoal da sapolandia que conseguiu fazer a festa, muito bem organizada e quero dizer que precisa dar uma mão aquele pessoal e também agradecer àqueles que realizaram uma festa no jardim das flores e vimos o esforço de cada bairro na organização dessas festas. Sobre imposto o Sr Mario Peti é mestre de obras da comercial e viu em Buritizal que o imposto é 4 vezes menos que Orlândia, IPTU, casa, água e vou levar ao prefeito para ver e dar uma abaixada. MARCELO: Água aqui é baixo é alto e elevada alíquota do esgoto. SEBASTIAO: Gostaria de indicar ao sr prefeito para que possa reparar o conselho tutelar tem uma porta muito feia, quase caindo e banheiros não estão adequados e os nossos pedidos na medida do possível estão sendo feitos e no local precisa de uma reforma. Quero dizer que eu mando indicação, oficio em relação as ruas que são abertas e não tem asfalto e tem respostas imediatas e tem áreas que vem resposta não é da prefeitura e fica dentro da cidade como a do Helio Siena e tenho certeza que precisa ser resolvido e na minha casa tem asfalto e precisamos cobrar e ter coragem e não sei o que está faltando e encarar esses proprietários com áreas dentro da cidade. O imposto de Buritizal é de 6 meses e depois de 6 meses começa a pagar e quem quiser pagar a vista é depois de 6 meses também.

EDUARDO: Cumprimento a ADC Intelli pela brilhante campanha da conquista do hexacampeonato paulista e parabéns aos jogadores, comissão técnica em nome do Cidão, presidente Roberto e ao Sr Vincenzo Spedicato que não mede esforços para que Orlândia tenha essas conquistas e a pratica desse esporte na cidade. Solicito ao diretor de trânsito – Renato – para que coloque sinalização na marginal direita no sentido norte sul próximo a fazenda Mosquito, não existe acesso a via anhanguera e tem caminhões grandes que não sabem desse detalhe, vindo do Brejeiro, viram a marginal, chegam no local e não tem como fazer o retorno. Quanto à impugnação da licitação e quando existe acontece na esfera da justiça e não da administração e pára na mão da justiça e depende de decisão do juiz e não há o que fazer e gostaria de saber mais a respeito, são detalhes jurídicos que fica difícil como a gente interferir e gostaria de saber da vereadora o que na realidade aconteceu?  BERNADETE: No caso do material escolar as empresas que vieram participar e por informações que eu tive ela já saiu da coordenadoria de educação com alguns itens que não estavam bem esclarecidos e que as outras empresas que participaram da licitação impugnaram. EDUARDO: As empresas impugnaram o edital? BERNADETE; Impugnaram a licitação. EDUARDO: Na licitação existe o edital, as empresas entregam as propostas, as propostas são julgadas. BERNADETE: Na hora da licitação as empresas que vieram de fora e impugnou na hora por falta de embasamento, falta de dados suficientes para que ocorresse essa licitação. EDUARDO: Uma empresa impugnou outra empresa ou impugnaram o edital? BERNADETE: Eu acredito que seja o edital e o que eu quero dizer e o que eu deixei aqui é que como é uma licitação de grande importância para a população e para os mais necessitados que se tomasse uma atitude mais severa no edital, na licitação em si para que não ocorra isso e não atrase o material escolar para as crianças. EDUARDO: Vereadora, eu sou amplamente favorável e todos nós queremos que as famílias menos favorecidas sejam atendidas mais é preciso esmiuçar melhor essas informações por que se não for em relação ao edital e sim uma briga entre as empresas ou uma disputa jurídica, uma tentando impugnar a outra, isso é um direito que cabe a qualquer uma das empresas e eu gostaria de saber exatamente a informação, isso ocorreu entre as empresas ou com o edital, o edital tem origem na administração pública municipal agora se for alguma coisa relacionada entre uma empresa contra a outra é uma coisa do direito das empresas e faz parte e é fundamentada na lei 8666/93 que é a lei de licitação, precisa saber o que realmente está acontecendo. BERNADETE: O sr a de convir comigo que não importa o que tem acontecido, importa que a licitação foi impugnada e isso vai atrasar a entrega do material escolar. EDUARDO: Vereadora, importa sim por que se for relacionado ao edital, quem faz o edital é o corpo jurídico da administração municipal, isso é uma coisa, agora se for um ponto de vista jurídico de uma empresa ou outra ninguém pode interferir, isso é direito que cabe a cada uma das empresas que tem o direito de tentar impugnar e de fazer o seu direito e que nisso nós não podemos interferir. JOSÉ INÁCIO: A comissão de educação vai solicitar ao prefeito esclarecimentos em relação a essa licitação e repassaremos a todos. EDUARDO: Quero que seja esclarecido também e que seja trazida as duvidas com maior clareza. E parabenizo a festa da sapolandia.

ANDRÉ: Parabéns a iniciativa da Leila de incluir a festa da sapolandia no circuito cultural do calendário das festas do municipio. Parabéns ao Vincenzo por mais uma conquista da Intelli e que seja enviado oficio de parabens a ADC Intelli e aos organizadores da festa da sapolandia Fátima e o Nei. Ninguém mais fazendo uso da palavra agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente sessão ordinária.