Com a presença de todos os vereadores foi realizada sessão ordinária no dia 21/06/2010.

INDICAÇÂO nº. 044/10 - De 18 de Junho de 2.010 – EDSON RODRIGUES VIEIRA, vereador da Câmara Municipal de Orlândia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, tem a honra em vir a nobre presença de Vossa Excelência e dos nobres pares afim de através do Legislativo, Indicar ao Executivo que através do setor competente proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando a construção de canaleta na rua 16, esquina com o anel viário – sentido quem desce – lado direito.

INDICAÇÃO nº. 045/10 - De 18 de Junho de 2.010 - EDSON RODRIGUES VIEIRA, vereador da Câmara Municipal de Orlândia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, tem a honra em vir a nobre presença de Vossa Excelência e dos nobres pares afim de através do Legislativo, Indicar ao Executivo que através do setor competente proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando efetuar a construção de canaleta na rua 22 esquina da avenida 2 - Jardim Teixeira , sentido quem sobre o anel viário (lado direito).

INDICAÇÃO nº. 046/10 - De 18 de Junho de 2.010 - EDSON RODRIGUES VIEIRA, vereador da Câmara Municipal de Orlândia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, tem a honra em vir a nobre presença de Vossa Excelência e dos nobres pares afim de através do Legislativo, Indicar ao Executivo que através do setor competente proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando efetuar o conserto de um declive na esquina da rua 14 com o anel viário.

INDICAÇÃO Nº. 047/10 - DE 21 DE JUNHO DE 2.009 - LEILA MARIA MAESTRE ORSI, Vereadora da Câmara Municipal de Orlândia, Estado de São Paulo, usando de suas prerrogativas regimentais, tem a eleva honra em vir a nobre presença de Vossa Excelência e dos dignos pares a fim de, através do Legislativo, INDICAR AO Poder Executivo que proceda estudos que se fizerem necessários objetivando designar uma assistente social exclusivamente para a secretaria da educação.

INDICAÇÃO Nº. 048/10 - DE 21 DE JUNHO DE 2.010 - SEBASTIÃO ATILIO DA SILVA, Vereador da Câmara Municipal de Orlândia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, tem a elevada honra em vir a nobre presença de Vossa Excelência e dos dignos pares a fim de, através do Legislativo, INDICAR ao Poder Executivo que determine ao setor competente , o recapeamento asfaltíco da rua 11, entre as avenidas 5 e 7, tendo em vista a existência de muitos buracos nesse trecho da referida via pública.

INDICAÇÃO Nº. 049/10 - DE 21 DE JUNHO DE 2.010 - SEBASTIÃO ATILIO DA SILVA, Vereador da Câmara Municipal de Orlândia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, tem a elevada honra em vir a nobre presença de Vossa Excelência e dos dignos pares a fim de, através do Legislativo, INDICAR ao Poder Executivo que através do setor competente , impeça do transito de veículos automotores na avenida H entre as Ruas 18 e 20 para os festejos juninos que se realizara no dia 26/06/10 no período noturno.

INDICAÇÃO Nº. 050/10 - DE 21 DE JUNHO DE 2.010 - SEBASTIÃO ATILIO DA SILVA, Vereador da Câmara Municipal de Orlândia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, tem a elevada honra em vir a nobre presença de Vossa Excelência e dos dignos pares a fim de, através do Legislativo, INDICAR ao Poder  Executivo que determine ao setor competente , que proceda a reforma da Quadra Esportiva Pedro Lazari que apresenta sérios problemas, como iluminação precária, rachadura nas paredes, colocação de portas para a quadra, bem como seja procedida a limpeza periódica do campo, colocação de grades nos ralos, pintura da quadra e aquisição de bolas de futebol e redes para a pratica esportiva.

INDICAÇÃO Nº. 051/10 - DE 21 DE JUNHO DE 2.010 - SEBASTIÃO ATILIO DA SILVA, Vereador da Câmara Municipal de Orlândia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, tem a elevada honra em vir a nobre presença de Vossa Excelência e dos dignos pares a fim de, através do Legislativo, INDICAR ao Poder Executivo que determine ao setor competente , que proceda a iluminação e abertura da rua 6 , entre as avenidas W e Y, pelo fato de se tratar de lugar escuro e perigoso para os moradores da região.

MARCELO: Gostaria de dizer em relação ao requerimento aprovada solicitando informações a Associação dos Funcionários Públicos Municipais essas informações que nos foi enviada não foram àquelas solicitadas e já tenho pois a prefeitura me passou e mostra mais uma vez a intransparência dessa associação, disse que haveria transparência na sua administração e fico indignada dela querer trapacear o nobre vereador e estou aqui para defender a população de Orlândia e foi mandada a documentação e não quero saber sobre convenio e não sou contra os convênios para os funcionários e estão me negando documento.ANDRE: Eu estive na associação na sexta-feira a pedido da Nelcy e o contador vinha fazendo exatamente como era feito nas gestões anteriores e então protocolaram dessa forma na prefeitura e lá não tinha detalhado o que eram aquelas doações e acho que essa era a duvida que você tinha e depois conforme esse oficio que nos foi enviado, no dia 07 de junho, foram feitas essas correções no balancete analítico e protocoladas novamente e por esse balancete que nos foi enviado agora há o detalhamento de todos os gastos que teve e pediria que você verificasse se a documentação está correta e caso contrário me informe o que precisa ser novamente solicitada. EDSON: Eu gostaria de falar em relação ao pedido do Marcelo por que na realidade a associação não teria obrigação nenhuma para passar a essa casa de leis por que a câmara nunca passou subvenção aquela entidade e dentro das normas da lei que eu entendo não caberia a essa casa de leis encaminhar o balancete a nós nunca passamos subvenção aquela entidade.ANDRÉ: Isso também me foi passado pela Nelcy mas ela quer deixar tudo claro ela mandaria mesmo sem a obrigação e deveria ser passada a prefeitura e nos pediríamos a prefeitura.

• Projeto de Lei n 019/2010 que dispõe sobre a desafetação de áreas públicas das categorias que especifica para a categoria de bens dominiais, objetivando a execução das ações do Programa Minha Casa Minha Vida. ANDRÉ: Houve uma dúvida jurídica que será analisado essa semana e peço prazo para analise desse projeto. Votação do prazo. Aprovado por unanimidade.

• Projeto de Lei n 020/2010 que autoriza o executivo a contratar parcelamento de débito com a CPFL. Projeto em discussão: MARCELO: Esse projeto já foi votado e podemos até determinar de projeto Casas Bahia, vários carnês e já passou pelo Vado e veio pelo Rodolfo e vai passar o carnê para outro prefeito e espero que agora possamos sanar esse parcelamento de dívidas. BERNADETE: Voto contrário ao projeto passa dessa administração para outra e 45 vezes já fizemos um projeto de lei do asfalto e eu não queria deixar dividas para a próxima administração e como já foi dita em outras vezes pela imprensa que a CPFL não realizava novos serviços de iluminação pública por que já tinha parcelamento de R$ 1.711.620,90 deixada pelo governo anterior e a solução foi que tinha sido negociada em parcelas e estão com os pagamentos em dia e dito e se fosse em 30 vezes pagaria dentro dessa administração e sou desfavorável, acrescentando também Marcelo você falou que veio de outras administrações a CPFL e também na administração passada de 2001 2 2008 do Vado também veio dívidas da CPFL e são dividas que vão sendo carregadas de administração para administração. Dr. CLAUDIO: Esse parcelamento já esta sendo pago e na verdade é apenas uma aprovação e é uma divida contraída pela CPFL e não é um banco e tem que ser notificada dentro do senado e só está vindo para justificar que a CPFL não é banco. ANDRÉ: Pelo que me passaram esse parcelamento já tinha sido aprovado e vem sendo pago em dia e essa autorização é para justificar ao senado para que se possa receber verbas federais. Dr. CLAUDIO: É bom que se explique que seja comunicado ao Senado que estamos pagando em dia e não somos devedores. BERNADETE: Em vez de ser em 45 parcelas que fique dentro do mesmo mandato. ANDRÉ: Já tinha feito o parcelamento em 45 meses e já tinha sido aprovado. Projeto aprovado por 7 votos e 1 voto contrário da Bernadete.

PALAVRA LIVRE

MARCELO: Oficio de pesar para a família do Sr Arnaldo Cardoso e Aristides dos Santos pelo falecimento de sua filha. Quanto a associação dos funcionários municipais quando estava junto com a chapa foi proposta uma associacao democrática e aberta para todos os funcionários e por isso pedi o meu desligamento, os documentos são públicos e não sei para que esconder e conversei com o Tribunal de Contas e isso é um fato vergonhoso. Indicação dos munícipes Helio Delefrate da rua 11, tem muito circular e tem buraco aberto ha mais de 5 meses e nada foi feito. Estive presente no centro de lazer e muito me entristeceu e não deveria chamar centro de lazer Edgard Benini e está parecendo o Iraque, o campo de bocha fizeram a cobertura e não fizeram os arranjos da necessidade do campo e está muito áspero e só com bola de ferro, os campos não está bom para o uso e as quadras destruídas e tem um grande buraco na rua 14 e 16 e todos os vestiários danificados, válvulas danificadas, pisos e um ano e seis meses e descrença para aquele local onde era uma das piscinas mais limpas e está jogadas a Deus dará e ninguém faz nada e que seja remodelado esse centro e assim como solicitei para a gruta que já solicitei há vários anos e Orlândia não tem mais lazer, pesque pague em Sales, SJ da Barra, Morro Agudo e Orlândia está esquecida, detonada e não colocaram um saco de cimento e vou dar um troféu para o goiano e é um grande herói e não tem apoio da prefeitura e o prefeito gosta de esportes e acho estranho deixado acabar aquele centro esportivo e tem campos que podem ser usados para toda a população da cidade e fica a minha tristeza em ver aquela cena lastimável e deplorável no centro de lazer de Orlândia. Escutei o fim da matéria hoje do Evaldo Jardim disse que ficou parado dois anos esse dinheiro e ninguém sequer foi atrás dessa documentação e muito me entristece e esses moradores estão esperando suas casas e é um fato lastimável o que se passa na cidade de Orlândia.

BERNADETE: Solicito que seja feita uma indicação para o prefeito da sugestão do nome para a creche que está sendo construída e quero homenagear a Vitoria de Souza Leite Santos, que faleceu recentemente – filha da Ladir, funcionária pública estadual e do Aristides Santos, funcionário publico do município. Solicitar ao sr prefeito sobre os reparos da quadra do Brazão da rua 8 com avenida X e que voltasse o nome da quadra Pedro Lazari, está sem a indicação desse nome. Solicito o reparo no asfalto na esquina com avenida 1 com rua 2 e peco providências. Mais uma vez quero falar sobre a licitação das 338 casas e solicitei ao prefeito que fosse acelerado e ele mandou uma resposta ao oficio e peço o mais rápido possível e gostaria que convidasse o eng Jarbas e o Waldir responsáveis na época por esse empreendimento sobre essas casas, construção, terraplenagem e casa modelo para tirar duvidas. O oficio do prefeito justificou que a procuradoria jurídica está vendo os prazos e escutei o Evaldo Jardim e afirma que é necessário o empenho do prefeito para que não fique com esse descaso e com essa falta de comprometimento com esse conjunto.

LEILA: Estive conversando com a presidente do Grupo Alma – Fernanda Cerozi - sobre a necessidade de uma perua Kombi pra que pudessem transportar as pessoas que usufruem dos serviços do Grupo Alma e hoje recebi do Gilson de Souza que conseguiu através da secretaria da promoção social R$ 45.000,00 de uma emenda que será comprada a ambulância e em época das comemorações na sede, Páscoa, Natal as voluntárias buscam as pessoas que estão sendo assistidas e fica difícil essa locomoção e aviso o Edson agora e agradeço ao deputado. Como vereadora eu me vi totalmente ofendida na ultima reunião e não quero prorrogar esse assunto, acontece que pelo tempo de serviço prestado ao município e quero dizer algumas palavras: é necessário que se faça um esclarecimento, sobre as palavras ditas pela vereadora Bernadete e que se encontram na ata do dia 14-6-10, na data também não tive oportunidade de me manifestar e hoje se faz necessário, por vários motivos:

- primeiramente, quero deixar bem claro que em meu coração não há lugar para ódio ou rancor e que política é um exercício democrático, não fonte de ódio ou rancor;

- a política, na maioria das vezes, busca o bem do povo, da comunidade, da sociedade e não só de uma minoria;

- na política cabe ao vereador buscar a verdade, tanto do bem como do mal, com investigações, coragem e sobretudo justiça;

- justiça na se aplica com rancor nem com ódio, mas com fatos concretos, mesmo por que em política não temos inimigos, mas, adversários;

- o que seriam do mundo se os juízes agissem pelo ódio ou pelo rancor? Também não se corrige erros políticos passados, presentes e futuros com afagos na cabeça;

- cada um é responsável pelos seus erros, e o cumprimento de esclarecer a verdade, não é “ódio e nem rancor”;

- mas, todos os dias, temos visto gestos de ódio e rancor atiçados por uma emissora fantasma, onde a senhora, dona Bernadete, diz não participar da emissora é apenas uma amiga do diretor;

- pode, vossa excelência, dizer publicamente o nome do diretor, seu amigo com o qual a senhora disse ter trabalhado oito anos, ou isso pode comprometê-lo publicamente ou até judicialmente?

- quanto ao assunto ser desleal e traíra vossa excelência sabe bem de (deslealdades e trairagens antigas e recentes);

- e se o Edgar tivesse vencido? Os traíras e os desleais estariam entre os perdedores?

- nunca fui convidada a fazer campanha junto com o meu candidato e acho que talvez julgassem que ele já estava bem assessorado e o povo de Orlândia conhece bem os seus assessores;

- política, não é apenas eleição, é sobretudo exercer um mandato visando o bem da população.

Então, eu conclamos a todos que nos unamos para que façamos projetos sociais e que tem necessidades em nosso município e pararmos de vez, com esse jogo.

JOSÉ INACIO: Desde 2007 quando eu não era nem vereador e já tinha preocupação e a cobrança com essas casas e o meu companheiro chama Evaldo Jardim e fiz cobranças e pediu para que tirasse foto com ele para mostrar o meu trabalho e não preciso de fotos e meu objetivo é que saia a construção das casas e junto com o Estenio e em 10 dias está para entregar o serviço e tenho em mãos uma medição da CDHU que atinge mais de 1% do valor da obra e não vai ter impedimento em período do ano eleitoral e fui na emissora de rádio e falei que essas casas iriam sair e tenho falado com o Evaldo também a respeito de escritura de outros conjuntos e quero deixar esclarecido a população que estou trabalhando não preciso estar na mídia e nem quero enganar vocês e peguei a documentaca na prefeitura e estou a disposição de vocês e é um dinheiro para ser liberado e que não pare em ano eleitoral. Eu quero dizer que estou aqui de segunda a sexta das 13h00 as 16h30 para atendimento ao público.

CLAUDIO: Endosso as condolências feitas pelo Marcelo às famílias que tiveram o falecimento de seus entes queridos. Solicito ao Paulo Scanavez na avenida 17 com rua 3 tem uma obra, um buraco e uma placa de trânsito colocada e que resolva o problema. Solicito que o jurídico da prefeitura que mandaram o projeto da desafetação e tenham certeza que eles conhecem a lei estadual da desafetação.. ANDRE: Por ser de grande interesse social há essa divergência jurídica para que as pessoas não percam essas casas do Programa Minha Casa Minha Vida e nos loteamentos já tem áreas destinadas as finalidades e pela constituição do estado não pode ter outra destinação. Dr. CLAUDIO. São 60 casas e que se há impecilho da lei estadual que seja resolvido e em breve esteja resolvido e entender que é contra a constituição. Houve uma afirmação que o dinheiro das casas está disponível há dois anos, na realidade não são dois anos, são três anos e meio que se passaram pois já é da outra administração pois foi aprovado em maio de 2007 então é desde essa data. Em relação de como seriam feitas essas casas e estava em dúvidas e falei com o Brandão e ele disse, em resumo, como serão feitas as casas é como se faz um loteamento, achei a explicação dele mais objetiva, quando vai se fazer um loteamento você faz a infra estrutura do loteamento, terraplanagem, rede de água, esgoto e depois você vai erguer as casas e eu falei que isso iria demandar em fazer por etapas e ele me explicou que as coisas serão feitas concomitante de tal maneira que não se perca tempo, assim como o José Inácio disse que temos essa preocupação, todos estamos preocupados por que há 3,5 anos se espera pela construção dessas casas.

EDUARDO: Agradecer o convite da Sapolândia e a associação dos moradores da gruta pela realização das suas festas juninas. Agradeço também o convite do núcleo Orquidófelo da Alta Mogiana e a Coordenadoria de Cultura de Orlândia pela realização da 5ª Exposição Nacional de Orquídea e 2ª Exposição e 1ª Simpósio de Orlândia a realizar nos dias 25, 26 e 27 de 2010 na escola Coronel Orlando. Com relação a desafetação das áreas e diante desse impasse jurídico surgido nada melhor para avaliar e chegar numa situação que se atenda a todos. Quanto ao conjunto Orlândia F eu reitero que o início da história é 2007 desde que assinou o convenio o dinheiro está disponível, nós estamos empenhados e todo dia a gente conversa com o pessoal da administração envolvido com essa questão e já existe uma licitação que já foi feita com relação a guias e calcadas e essa medição de 1% completou o percentual exigido para que não se paralisse as obras durante o período eleitoral e já é suficiente para as coisas ter andamentoe que vocês tivessem a real noção que estamos empenhando a todo o momento para que nada mais atrapalhe o bom andamento da construção dessas casas e não vejo como nós vereadores ou prefeito possamos não querer que saiam essas casas e qualquer conversa que vai contrário a isso tem outros objetivos e não tem sentido ninguém querer atrapalhar vocês que foram contemplados não tenham as suas casas o mais rápido possível e todos tem essas preocupações e se acontecer qualquer coisa vamos tomar as medidas necessárias e vamos por essas coisas para andar. LEILA (aparte): O que me deixa muito entristecida é ver uma pessoa que ocupa um alto cargo na CDHU- Evaldo Jardim- vir aqui em Orlândia e ir na emissora de rádio dizer tal coisa e não na prefeitura conversar com o prefeito e acho que isso é politicalha. EDUARDO: Acho estranho e sem tem objetivos políticos por trás disso e já disse aos moradores cuidado com a politicalha por que é objetivo de todos que vocês tem as suas casas e ninguém quer atrapalhar, isso não tem sentido, é preciso ter muito cuidado com o que se fala, o que se ouve, ter bom senso por que o melhor para todos nós e que trabalhamos como o José Inácio, eu tenho ido e todos estão empenhados, procurando informações e que vocês o mais breve possível tenham as suas casas.

SEBASTIAO: Agradeço ao Gilson de Souza pelo trabalho que vem desenvolvendo em Orlândia e descendo a rua 30 no Julio Bucci, perto do distrito industrial tem uma área que foi oferecida e pode ser negociada com o proprietário para fazer essas casas e quero que as pessoas da vila Bucci ouçam o que eu estou dizendo quero que faça esse asfalto e não podemos deixar de fazer esse asfalto e o pessoal do distrito industrial desce com o carro e a poeira faz mal a população. Quanto a festas juninas dizer do empenho dessas pessoas e que estão fazendo a festa para a população do bairro e a toda a cidade e parabéns a todos que trabalham e fazem essa festa junina.

EDSON: Quanto ao centro de lazer depende de uma grande reforma e já está em projeto realizar a reforma de toda área do local e que ele deve construir bocha e maia e esse ano não está fácil. Sobre o conjunto Morandini em relação esse dinheiro está parado desde 2007 e coloco como politicalha mesmo, seria mais fácil o Evaldo, irmão do nosso amigo Arnaldo Jardim, que colocasse as coisas com mais clareza e não concluiu desde 2007 e nessa gestão novo projeto tem que ser analisado e já está em plena atividade as maquinas fazendo a infra estrutura e temos que pensar de agora para frente e em nome do Veidson Brandão pensar daqui para frente e o para trás já foi e realizar o sonho dessas pessoas e temos que pensar para frente e não sei por que tanta politicagem vem acontecendo no dia-a-dia e se você faz um trabalho bom para a população você é tachado de apelido como já aconteceu comigo e temos que trabalhar para a população, ouvir o povo e analisarmos e concluir o que é melhor e levar ao conhecimento do prefeito que já pagou 13 milhões de dívidas e poderia fazer mais 300 casas, reformar o mini hospital, aumentar a quantidade de remédios, novos centro de lazer e hoje nós renovamos a frota com 21 novos veículos, implementos agrícolas da patrulha e sugiro que seja encaminhado um pedido meu que todo os veículos da patrulha seja destinada a um local para a patrulha rural e todos os pequenos produtores que necessitaram desses equipamentos sejam atendidos. Peço ao prefeito faça reparos junto as propriedades da fazenda Capado do Meio,  do André Carneiro, no Geraldo Jacob e se chover não consegue sair de casa o leito do rio se juntou e não teve como escoar água e que se fizesse um aterro de meio metro e quando chover essa água não transborde por cima da água por intermédio do Humberto Mauricio é proibido e fui cobrado pelo Gazeta em relação ao sitio do Cavatão e estamos contando com o apoio do Jose Inácio e que deve fazer uma drenagem e está aguardando o Paulo Lavagholi e que tomasse contato com o problema. JOSE INACIO: A respeito do Irineu o prefeito autorizou que se fizesse um orçamento do local. EDSON: Desde março em função das chuvas no local precisa fazer do Irineu e dos demais sitiantes. NEGO: Luis Pironti pediu para dar um esclarecimento a quem ajudou a festa junina e agradecer a todos eles..EDSON: Agradeço a convite da Sapolandia e o do Beia da Gruta.

ANDRÉ: Em relação a ligação do distrito industrial com a rua 30 no jd Julio Bucci e temos sido sempre cobrados e tem uma parte que é da fazenda São João e já teve tentativa de se comprar aquela área e por enquanto essa área não pertence a prefeitura. NEGO: A família pretende vender aquela área. ANDRE: Vamos avisar o prefeito. Dr Claudio e a Leila tem pedido a iluminação da entrada e vai ter uma reunião no dia 28 e colocar na pauta a colocação de lombadas e tem tido acidentes graves e aquela área pertence a via Norte. Parabéns a formatura dos novos bombeiros e que tanto tem feito para a nossa cidade, parabéns a família sapolandia e o esforço para fazer a festa assim como o jardim Nova Orlândia pelo esforço na festa e também o Alcides Cavasini e a coordenadoria de cultura pela realização dessas festas. A respeito das casas do Orlândia F e estive com o prefeito e todos os vereadores tem cobrado e garantiu que a obra não vai parar e já teve a medição e já atingiu o valor de 1% e já liberou para o pagamento e não ter problema da obra paralisar e já foi licitado a pavimentação e a Said já sagrou construtora e será dada inicio a rede de água, esgoto e drenagem e não tem intenção de paralisar e tem que esperar a infra estrutura e a licitação vai acontecendo conforme o andamento das obras. Ninguém mais fazendo uso da palavra agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente sessão ordinária.