Com a presença de todos os vereadores foi realizada sessão ordinária no dia 14/06/2010.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica n 001 – autoria mesa da câmara – mudanças nos procedimentos e redação na lei orgânica que trata das contas do executivo enviada pelo tribunal de contas. Proposta em discussão: LEILA: Eu gostaria de comentar e acredito que a democracia em sua plenitude dá esse direito de defesa a todo cidadão que por motivo ou outro tenham qualquer ato sendo julgado, explicações são necessárias e a emenda dá a oportunidade para que todos possam analisar situações diversas e por isso sou favorável. Emenda aprovada por 8 votos favoráveis e 1 abstenção (Marcelo).

ANDRÉ: Quero convidar toda a população a comparecer na audiência pública do projeto de lei 18/2010 que estabelece diretrizes a serem observadas na lei orçamentária do município para o exercício de 2011 a ser realizada no próximo dia 21, as 20h00 na dependência da câmara municipal.

INDICAÇÃO Nº. 043/10 - DE 14 DE JUNHO DE 2.010 – JOSÉ INÁCIO DANTAS FILHO, Vereador da Câmara Municipal de Orlândia, Estado de São Paulo, usando de suas prerrogativas regimentais, tem a eleva honra em vir a nobre presença de Vossa Excelência e dos dignos pares a fim de, através do Legislativo, INDICAR ao Poder Executivo que procedam estudos que se fizerem necessários, em colocar redutor de velocidade na rua 12 em frente a ETC Alcídio de Souza Prado.

Palavra Livre

MARCELO: Quero cobrar do executivo e já esta no orçamento de 2009 acho que mais de 500 mil reais para a guarda municipal e quem não quer uma segurança maior para a cidade e já estamos perdendo para Sales Oliveira e ajuda a policia militar e civil e que gerará muitos empregos para os orlandinos. Providenciar uma cópia do contrato com a Transoper para ver a data do término do contrato e há muitas reclamações e fui procurado por muitos munícipes a empresa não cumpre horário. Referente as informações que foi passada pela Nelcy eu não sei se confere pois há mais de 30 dias eu estive conversando com o Beca e o próprio Cherubim solicitou a ela as informações do analítico por telefone e pelo que me foi passado ela disse que não é obrigada a fornecer o balancete analítico pelos gastos do pessoal, então acho que essa informação não confere e são fatos que não estão batendo com as informações que eu solicitei na prefeitura e até foi aprovado o requerimento e vamos esperar o requerimento passado pela prefeitura pois recebia da prefeitura e agora não terá mais o repasse e fica a critério da prefeitura a parte que convem a Unimed pois o Tribunal de Contas solicitou que fosse passado diretamente a Unimed e agora cabe a prefeitura.

EDSON: Dia 09/06 eu e a vereadora Leila estivemos com o prefeito na divisão regional de saúde – DRS – na cidade de Franca e foi assinado o convenio de R$ 100.000,00 que visa a atividades concernentes ao SUS para investimentos em reforma e ampliação e essa verba será utilizado em serviço de saúde da unidade básica 5 Sebastiao Boschim e são reivindicações feitas ao deputado Gilson de Souza e graças ao deputado prometeu e cumpriu e outras verbas virão até o final de outubro. Referente a Associação dos Funcionários Públicos Municipais as empresas conveniadas que hoje a Nelcy conseguiu com as demais membros da diretoria com a Unimed, Ótica Milan, Ótica Oliveira, Drogaria Nossa Farmácia, Farmácia Flor de Lis obtendo descontos de 10 a 20% e peço a todos funcionários municipais que procurem se associar para terem esses benefícios, medicamentos genéricos, Rede Total, Droga Vila, Drogaria Santa Rita, plano odontológico e assim por diante e gostaria de pedir aos funcionários que se dirijam até a associação e façam uma comparação do que vem acontecendo pela presidência da Nelcy e demais membros. Em relação ao pedido do Marcelo foi remetido a prefeitura o balancete e havia correções e foram feitas e estamos aguardando para a analise. Gostaria que fosse enviado oficio de pêsames a família do Antonio Regiane ocorrido na semana passada.

LEILA: Gostaria de dar uma noticia agradável a todos, amanhã como foi amplamente divulgado será feita uma manifestação que saira da praça dos imigrantes com o encontro na praça Mario Furtado e será lançada oficialmente o projeto Casa de Acolhimento do Idoso, a creche dos idosos que tanto nós lutamos na campanha para ser uma realidade e digo a vocês que particularmente e acredito que todos estejam felizes com isso por que eu vou perceber e sentir que vários idosos que se encontram em suas casas, as vezes, abandonados por que não tem com quem ficar por que sua família necessita trabalhar agora vai ter um lugar onde eles possam ficar acolhidos e várias pessoas já nos procuraram e se propuseram a ser voluntários desse centro do idoso e fico muito contente e parabenizo essa iniciativa da secretaria da saúde que junto da secretaria da promoção social e do prefeito que se preocupam com essas pessoas que ficam em suas casas solitárias. Também gostaria de dizer algumas coisas sobre o que o Edson falou que felizmente nós conseguimos mais uma verba de R$ 100.000,00 para um centro de atendimento psicosocial que se denominará Unidade Básica CAP1 Sebastião Boschim é a primeira unidade de Orlândia e também nos traz muito alegria por que vemos muitas vezes pessoas que sofrem em vilas para atendimento psicológico, psicosocial e outras virão e quanto a verba que nós recebemos eu torço para que outros deputados se sensibilizem e procurem ajudar o nosso município como o Gilson de Souza tem feito conosco e agradeço publicamente a esse cidadão que se preocupa com Orlândia através do DEM e já é a segunda verba que ele destina a nós e com certeza virá mais e aproveito para agradecer. Quero fazer um comunicado do centro de saúde a pedido da enfermeira Carla que 2750 crianças deveriam ser vacinadas e só foram vacinadas 2213 contra a paralisia infantil e então aproveito a oportunidade para comunicar as mães que foi prorrogado esse prazo por mais uma semana e que essa meta seja atingida nessa semana.

BERNADETE: Na sessão de hoje eu quero propor a instituição da tribuna livre nessa casa de leis,com isso os representantes da sociedade civil poderiam estar se pronunciando durante as sessões da câmara, o munícipe faria a sua inscrição previamente, antecipada e sabendo das regras do nosso regimento interno e cumprir as determinações de tempo, horário e data marcada e acho que isso seria importante, a participação da população envolvendo eles nos assuntos que nós discutimos por que eles são os maiores interessados na discussão desses problemas. ANDRÉ: Já é previsto no nosso regimento interno. BERNADETE: Poderia então avisar os munícipes que se interessarem em participar da nossa reunião que faca sua inscrição. ANDRÉ: Tem que ver se na sessão há a possibilidade, se há deferimento ou não, não é apenas marcar e ir falando. BERNADETE: Então eu gostaria de avisar isso a população que quem tiver interesse procure a secretaria da câmara para que faça a inscrição previamente. Quero tornar a solicitar e pedi no dia 31/05 que fosse solicitado o estatuto da Unimed e o contrato da Unimed com a prefeitura, pedi no dia 31/05 e ainda não recebi. Gostaria de dizer alguma coisa que não pude me expressar na reunião passada, apesar de não dever satisfação da minha vida particular para ninguém eu gostaria de deixar claro que eu não faço parte da rádio Gazeta e nunca fiz parte da rádio Gazeta, sou amigo dos locutores e também do diretor de lá com quem eu trabalhei por mais de oito anos juntos, respeito e jamais vou trair nenhum deles, na campanha eu nunca escondi que eu fui oposição e continuo sendo oposição e não é por isso que eu sou oposição que eu vou ser contrário aqui aos projetos propostos, o que for bom para a população eu estarei votando favorável aos interesses dos orlandinos. A vereadora Leila na reunião passada ela disse um monte de coisa errada, para a pessoa errada, na hora errada, tanto ódio, tanto rancor eu tenho certeza que não foi para a minha pessoa e sim para o ex-prefeito Vado, como a sra disse “o rei não deixou nenhuma divida para os seus amigos” a sra esqueceu que o sr André Parreira era amigo íntimo do Vado. ANDRÉ: Companheiro político, amigo íntimo não. BERNADETE: Eu não preciso aqui sair em defesa do dr Waldir e nem mesmo do dr Barbieri que são também os meus médicos particulares e não preciso sair em defesa deles por que eles próprios são testemunhados pelos benefícios que eles fazem para a população de Orlândia como valiosos serviços prestados como profissionais aqui na nossa cidade e realmente não era a capacidade deles que estava sendo discutido como das outras pessoas que estavam sendo propostas naquela ação civil pública do promotor, como a Regina que eu conheço, a dona Nilce e vários outros lá que foram citados nessa ação. Eu tenho a minha ética e pratico o que me foi ensinado pelos meus pais eu tenho a honra e eu não fico em cima do muro e não trairia jamais ninguém, realmente desleal foi a dona Leila que de oposição durante a campanha passou a ser defensora do prefeito aqui na câmara por motivos óbvios, agora eu gostaria também de estar falando para o sr André Parreira que na última reunião, vocês lembram bem, que me chamou de leviana.disse que nós não assinamos um TAC ou um termo de compromisso, para mim não importa qual foi o documento que nós assinamos, se foi um TAC termo de ajuste de conduta ou um termo de compromisso o que me importa é que a minha palavra foi dada e que eu honro os compromissos que eu assumo, então por tudo o que foi conversado aqui junto com os promotores não me importa se foi um TAC ou um termo de compromisso eu quero dizer que eu honro o que foi conversado aqui e antes de ser vereadora, eu sou mulher, sou esposa, sou filha e mãe e não admito ser exposta dessa forma como eu fui na reunião passada aqui no plenário, acho que fui atacada sem chance nenhuma de me defender e que foi exatamente uma covardia do sr presidente, ele me chamou de leviana, leviana no dicionário significa imprudente, precipitada, sem seriedade para conduzir os atos, ser leviana é perseguir alguém ou alguma coisa por interesse particular, ser leviana é chantagear um colega vereador apoderando-se de documentos para tentar algum tipo de acordo, ser leviano é fazer a pauta da reunião e somente ler o que lhe convem e não cumprir o regimento interno no que diz o capitulo 8 do decoro parlamentar, no artigo 266, “o vereador que descumprir os deveres inerentes ao seu mandato ou praticar ato que afete a sua dignidade estará sujeito ao processo e as medidas disciplinares previstas nesse regimento e no código de decoro parlamentar e considera atentatório ao decoro parlamentar usar em discurso ou proposição expressões que contenham incitamento a pratica de crimes, no artigo 267 “a censura poderá ser verbal ou escrita” ainda usar em discurso ou proposição expressões atentatórias ao decoro parlamentar e no segundo fala “praticar ofensas físicas ou morais na sede da câmara ou desacatar por atos ou palavras outro parlamentar, a mesa ou comissão, seus respectivos presidentes e demais servidores do poder legislativo”. Eu realmente me senti muito ofendida e acredito que aqui no plenário não é local para a gente trocar essas picuinhas. Ser leviano também sr presidente é de qualquer forma deixar de cumprir o que a gente tem proposto aqui em beneficio da população de Orlândia. Acho também que leviano é o André Parreira e a sua família com mais de R$ 1.649.000,00 de contratos junto a prefeitura no ano de 2010, ele argumenta que esses contratos não são dele, é da família dele, mas Orlândia inteira sabe que tudo é dividido entre eles, pode não ser ilegal, mas que é imoral. Mesmo que vocês continuem me ofendendo, como foi feito aqui dentro dessa câmara, eu dou por encerrado hoje esse assunto, eu acho que aqui na tribuna o espaço é muito caro para que a gente continue discutindo assuntos que não interessam a população, como hoje por exemplo eu peço para a comissão de saúde – dr Claudio, José Inácio, Edson que possam estar fiscalizando a reforma da farmácia central que nós estamos pagando aluguel há um bom tempo se não me engano R$ 2.000,00 e li na ORC que estamos recebendo uma verba do estado para montar o multiuso que é a associação da farmácia central com o NGA, então realmente que não tenha necessidades destes gastos com a reforma da farmácia central sendo que ela vai ser mudada para um outro local. Também estou sabendo que em julho acaba o orçamento da saúde e queria saber como a gente vai ficar sem esse tipo de atendimento médico e sem remédio o resto do ano.

SEBASTIAO: Quero que seja enviado uma indicação ao sr prefeito para que fizesse no Antonio Martins na rua 03 tem que quebrar a guia para fazer a rua por que o caminhão que pega o lixo não entra no local. A gente tem que pensar para falar e eu vou tentar falar bem com todos e pedir respeito por mim e não adianta ficar vamos lá ou vem aqui e sigo com a nossa união para nos unir como pediu desde o inicio a dona Leila.

Dr. CLAUDIO: Na última sessão ordinária tivemos a presença do engenheiro Adolfo que nos trouxe uma boa noticia e estiveram presentes também dois munícipes da gruta e com relação a lagoa e foi uma das minhas reivindicações assim como de todos os vereadores que eu disse na primeira sessão desse ano de 2010 que existiam duas prioridades, as casas populares e a lagoa e a boa noticia do engenheiro com uma palestra objetiva e producente, franca e deu a noticia que R$ 1.600.000,00 está destinado a reforma da lagoa. Hoje falei com o prefeito municipal e me disse que a maneira que será feita as casas agora será feita a infra-estrutura e em seguida será feita as casas e como aconselhou melhor o CDHU que o melhor seria dessa forma e de qualquer maneira está saindo e no poder público está andando. Quero dizer a Bernadete que amanha terei uma reunião com o secretario Dr. Sergio e a ultima conversa que tive com ele é que estava faltando um software a respeito do controle dos medicamentos para começar o funcionamento e acho que esse centro que pode sair na avenida do café próximo ao Ipê, ele já tem uma verba destinada e demora para sair,tudo é moroso na administração publica e a reforma ficou excepcional e também concordo que não deva ser pago aluguel desnecessariamente e vou buscar informações a respeito. Em relação ao que disse a vereadora Bernadete que a vereadora Leila o traiu por que na campanha todo mundo estava de um lado e depois mudamos de lado, então eu acho que aqui com exceção ao Marcelo acho que é tudo traira, todo mundo estava de um lado e ganhou o outro lado, então na realidade Orlandia foi uma das únicas cidades do Brasil em que o prefeito eleito não tinha nenhum vereador do seu lado, nenhum vereador aqui pertencia a chapa do prefeito Rodolfo e o vereador Marcelo apoiava o seu pai e todos os outros estavam com a chapa do Edgard Benini ao seu lado, de repente ganhou o Rodolfo, só faltava os vereadores dizer, nós somos fiéis e vamos ficar, perdemos a eleição e não vamos governar essa cidade, vamos ficar reprovando tudo o que o prefeito faz e sei que a sra não queria isso e do jeito que parece é tudo traidor, nós estávamos de um lado e de repente viramos para o outro lado, o que temos que pensar é que o vereador, eu penso assim, quem perdeu tem que respeitar, baixar e ficar quietinho, então perdeu a eleição e tem que dar a governabilidade para o prefeito que foi eleito ou quer parar a cidade por 4 anos e depois na hora de entrar o que a gente gosta nós voltamos e vamos governar, eu acho que as coisas não funcionam e o que teve foi uma consciência, ao meu ver, dos vereadores que nós precisamos governar essa cidade e não interessa se é o José, Joaquim ou João e temos votado naquilo que a cidade precisa e temor repudiado aquilo que não precisa e já tiveram para cassar vereador aqui e já votamos contra, já tiveram para cassar prefeito sem nenhuma razão, votamos contra, então nós estamos governando essa cidade, fazendo leis, aprovando e temos conversado e tido dialogo, o prefeito está sendo ruim, estamos dando a melhor condição para ele ser ruim ou ser bom, agora nunca o prefeito vai dizer que a câmara não o apóia que não está do lado dele numa necessidade de tocar esse município para a frente ou nós vamos parar por dor de cotovelos de alguns, acho que estamos corretos e não me considero nenhum traidor assim como não considero nenhum colega e muito pelo contrário, considero pessoas sérias, idôneas, honestas e que estão querendo o bem da cidade onde eu nasci, moro e vou morrer, então estou aqui para fazer um governo e não estou aqui para ficar com inveja, com picuinhas e por isso deito no travesseiro e durmo sossegado.

EDUARDO: Quero fazer um esclarecimento ao decreto do sr prefeito relativo ao horário de serviço de trabalho na prefeitura municipal, nos dias de jogos do Brasil as 11h00, a jornada de trabalho será até as 15h00, sem retorno e as horas faltantes serão compensadas no mês de agosto; quando o jogo ocorrer as 11h00 a jornada vai até as 10h30 com retorno as 15h00 e nos locais de serviço continuo o horário será normal.  Em relação a lagoa de tratamento de esgoto realmente a palestra proferida pelo eng Adolfo foi proveitosa, esclarecedora e queria dizer que essa semana foi veiculada no Feitiço da Vila a noticia da assinatura do convenio no valor de R$ 1.800.000,00 na execução dos consertos em uma das lagoas e não está em funcionamento e é uma noticia que me deixa satisfeita com uma ação voltada para um grande problemas e foi objeto de uma indicação para estudos que fossem necessários para sanar esse problema pois a população da gruta é castigada devido a esse problema e já foi assinado o convenio e o dinheiro está disponível é uma questão de tempo para que ela volte a funcionar de maneira plena hoje só funciona uma e não tem capacidade para efetuar aquilo no qual ela foi construída. Parabenizo e peco que seja enviado oficio ao deputado Barros Munhoz que conseguiu essa verba e Orlandia deve muito a esse deputado e merece a nossa atenção e aplauso e muito tem ajudado o município de Orlândia.

ANDRÉ: Agradeco a Leila pelo convite ao Adolfo e agora vai tomar um rumo essa lagoa e quero também agradecer ao sr prefeito pela limpeza do jardim Boa Vista e Parisi e ele tem atendido e quando temos que cobrar também o fazemos. Em relação ao que disse o dr Claudio eu dou todo o apoio e acho que a gente não tem que travar a cidade e não temos que estar ao lado de um prefeito ou de um ex prefeito temos que estar ao lado da população, os projeto que forem bons a gente tem que aprovar, rejeitar aqueles que não forem bons como já aconteceu e não houve traidores e sim o compromisso que a gente tem com a população. Eu pretendo até não tocar mais nesse assunto mais em razão ao que a vereadora Bernadete disse aqui eu tenho que dar algumas respostas, primeiro você disse a Leila que o Vado ficou devendo para mim, pode ter certeza que não eu não prestei nenhum serviço para ele e nem vendi nada a prefeitura e não tem divida comigo e nem era amigo intimo dele, a gente tinha uma amizade na questão política. Em relação a ter te chamado de leviana na semana passada, você mesmo disse hoje que tem vários significados da palavra leviana eu utilizei usando um deles e os outros se você entendeu por todos e a gente até extrapola em usar algumas palavras, as vezes, um momento de nervo que a gente fica em ver como você se referiu aquelas pessoas que foram citadas pelo promotor na ação de improbidade administrativa tentando desqualificar aquelas pessoas que foram envolvidas na ação, atitudes de você dizendo que o promotor estava certo que as pessoas tinham que sair e que tem que combater o nepotismo sendo que eu lembro muito bem da época que você foi secretária do governo do ex-prefeito você tinha dentro da prefeitura o seu marido que era secretário de esportes, você não entendia como nepotismo ou você não tinha nenhum parentesco com ele? BERNADETE: Não recebi nenhuma recomendação do promotor. ANDRÉ: Você diz que minha família tem R$ 1.600.000,00 em contratos com a prefeitura e que tudo é dividido entre a gente, realmente tem esses contratos feito tudo com licitação, pregão eletrônico onde várias empresas participam e ela ganhou o serviço por que deu o melhor  preço, perdeu onde o preço não era competitivo e feito dentro da legalidade, a empresa é da minha irmã e minha família tem varias empresas eu tenho a minha de venda de pecas e se tiver alguma ilegalidade fique a vontade em tomar as atitudes que você acha necessária, você utiliza termos que a minha família está se beneficiando da prefeitura de ter contrato, verifique se o serviço não é prestado, quantos ônibus estão rodando – são mais de 30 trabalhando – durante os 12 meses e não vi você dizendo da loja de salgado que o seu filho vendia para a prefeitura ou que o seu filho vendia peixes ou que os seus filhos tocavam o bar da quadra de esportes que o seu marido recebia 180 mil reais para dar aula para dois alunos de tênis eu não ouvi nada disso, então Bernadete nesse sentido que a gente usa termos que a gente não gostaria de usar e não quero falar mais sobre isso e não quero ficar aqui discutindo com vereador. Ninguém mais fazendo uso da palavra agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente sessão ordinária.